Duvidas

Sim, em algumas maternidades existe o que chamamos de “Posto de Atendimento” dos Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais. Nesses casos, a criança já pode sair da maternidade com sua Certidão de Nascimento.

Para que a separação e o divórcio possam ser feitos no cartório, são necessários os seguintes requisitos:

• deve haver consenso entre o casal quanto ao fim do casamento;
• o casal não pode ter filhos menores não emancipados ou incapazes, nem pode a mulher estar grávida;
• as partes devem contratar um advogado para orientar e participar da escritura.

As autoridades apostilantes brasileiras apenas emitem a apostila para documentos emitidos em território nacional. O apostilamento de documento estrangeiro deve ser realizado no país que o emitiu. Sugerimos que entre em contato com a embaixada ou consulados do país emissor do documento.