O que é reconhecimento de firma?
É ato praticado pelo Tabelião, que é dotado de fé pública, certificando a autenticidade de uma assinatura.
Para que serve?
O reconhecimento de firma serve para validar as assinaturas dos signatários nos documentos particulares firmados por pessoa física ou jurídica.
Tipos de Reconhecimento
Por autenticidade ou verdadeiro: O reconhecimento autêntico é feito somente na presença da pessoa que assinou o documento, que além de firmar sua assinatura na frente do Notário, deverá assinar no mesmo ato o Livro de presença na Serventia.
Por semelhança: O reconhecimento por semelhança é feito sem a presença da pessoa que assinou o documento, e sua conferência é feita confrontando as assinaturas com as do cartão do signatário constante no arquivo da Serventia.
Abertura de Cartão de Assinatura
Para abertura de cartão de assinaturas, são necessários os seguintes documentos:
Identidade e CPF (Considera-se como documento de Identificação: RG, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho ou Carteira de Identidade Profissional).
Certidão de casamento e se divorciado(a) com averbação de divórcio.
No caso de estrangeiro, RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) ou passaporte e CPF
OBSERVAÇÃO: Os documentos devem ser originais.